Com o aproximar do Verão, as autarquias enfrentam um desafio, recente para todas, novo para algumas: a gestão do domínio público marítimo.
2021 marca o fim do período de ajustamento previsto para a transferência de competências de gestão de praias, sejam elas marítimos, fluviais e lacustres consignada no DL nº 97/2018.
As autarquias passam a ter no seu âmbito de responsabilidade, actividades como a limpeza e recolha de resíduos, a manutenção, conservação e gestão de infraestruturas de saneamento básico, abastecimento de água, energia e comunicações, mas também de equipamentos e apoios de praia, equipamentos e apoio à circulação pedonal e rodoviária, bem como gerir equipamentos, fornecimento de bens e serviços, bem como práticas desportivas e recreativas. São responsáveis pela reparação e manutenção das retenções de marginais estacadas e muralhas; por assegurar a assistência a banhistas; por fiscalizar e instaurar e decidir processos de contraordenação.
Solução: maior eficácia operacional, maior conhecimento do munícipe
Estas (novas) responsabilidades exigem a uma capacidade acrescida de resolver novos pedidos e processos. Os municípios receberam e passaram a gerir todos os processos que lhes são relativos, desde um pedido de licença para vender bolas de Berlim no areal, até à gestão de qualquer problema que ocorra. A geração de receita, nomeadamente através da emissão de controlo de licenças é um tema chave neste processo. Mas compete a cada autarquia organizar-se de forma a garantir a captura de receita adicional, que lhe permitirá fazer face aos novos custos (de limpeza, manutenção, etc…).
Para muitas câmaras municipais a resposta a este desafio passa, necessariamente, um aumento da sua eficiência operacional, já que irão procurar fazer mais e melhor com os recursos existentes, ou com variações mínimas de recursos.
Mas, num ano como o 2021, em que todos ansiamos por usufruir destas áreas de lazer por excelência, após 1 ano de pandemia e dois confinamentos gerais, a gestão efectiva das praias obriga uma maior proximidade da população, para conhecer e resolver os seus problemas mais prementes, mas também as suas necessidades e anseios, preparando um novo futuro.
A digitalização é um aliado óbvio neste processo, ao permitir um conhecimento único das necessidades da região, aliado a ganhos de eficiência claros na gestão interna da autarquia, libertando verbas e recursos que serão utilizados de acordo com as necessidades apuradas da região,
Como pode o PolisHUB ajudar
O PolisHUB automatiza e simplifica os processos municipais, assegurando a maximização das receitas; ao reunir todos os dados sobre o munícipe e o seu relacionamento com a câmara num só ponto, oferece uma janela única sobre as suas necessidades, permitindo ao município ajustar as suas políticas de forma única.
Venha conhecer o PolisHUB. Para mais informação consulte: https://lnkd.in/gtTt4wm
Para saber mais sobre a JamHUB Solutions clique no link: www.jamhubsolutions.co
