Os Novos Desafios do Verão
Com o aproximar do Verão, as autarquias enfrentam um desafio, recente para todas, novo para algumas: a gestão do domínio público marítimo. 2021 marca o fim do período de ajustamento previsto para a transferência de competências de gestão de praias, sejam elas marítimos, fluviais e lacustres consignada no DL nº 97/2018. As autarquias passam a …
